PROJETO DE LEI QUE PROTEGE ACE E ACS DA EXTINÇÃO É APROVADO PELA CÂMARA E SEGUE PARA O SENADO

Na tarde dessa quarta feira, os ACE e ACS de todo País obtiveram mais uma importante vitória.  Foi aprovado na Câmara Federal, o PL 6437/2016, conhecido por merecimento como “LEI RUTH BRILHANTE”, em homenagem a nossa guerreira que nos deixou recentemente.
A provação desse projeto e sua conversão em Lei Federal são urgentes e necessárias, para proteger a categoria da extinção e definir de fato e de direito o que é atribuição de ACE e ACS.
Todo trabalho desenvolvido pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, nas pessoas dos deputados Valtenir Pereira (PMDB-MT), Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), Mandeta entre outros, foram fundamentais para garantir essa vitória. 
Graças ao empenho dos deputados e graças ao trabalho da Confederação Nacional dos agentes de Saúde – CONACS e de todas as entidades sindicais, entre elas o SINDAS/RN, hoje podemos comemorar mais um grande passo na nossa vida funcional.
Todo debate sobre esse projeto de lei começou no Rio Grande do Norte, onde sediamos um grande encontro Estadual. Nele os deputados comissão Especial se encorajaram ainda mais em defender esse projeto. Posteriormente os debates continuaram em outros estados, dos quais participamos de dois, um em João Pessoa e outro no Recife.
Agora caso não haja recurso para apreciação pelo Plenário da Câmara, o PL 6437 segue para o Senado e depois de aprovado segue para sanção Presidencial.
Esperamos que o Presidente interino não tenha audácia de vetar, porque se isso ocorrer nós derrubaremos todos os vetos com apoio do Legislativo.

Obrigado CONACS. OBRIGADO Ilda Angelica Correia e Raimundo Gomes de Matos