Confederação Nacional de Municípios contra ataca os Agentes de Saúde em face da revogação das Portarias Perversas

Na última Segunda-feira, 13 de junho, a  Confederação Nacional de Municípios (CNM) usou o seu portal e ferramentas interativas para orientar os prefeitos do país a não efetuar contratação de novos Agentes Comunitários de Saúde. A orientação ocorre em retaliação pela revogação das Portarias 958/959, de maio de 2016, após a Marcha dos Agentes de Saúde em Brasília, no dia 09 de junho. Evento ocorrido após a Paralisação Nacional, ocorrido no dia 18 de maio. Paralisação convocada pela CONACS - Confederação Nacional dos Agentes de Saúde e MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde. Essa não é a primeira vez que os agentes se deparam com esse tipo de reação. No último dia 11/06, A MNAS reagiu contra o posicionamento do CONASEMS e CONASS, em face da insubsistência das citadas portarias.

A realidade é que existe uma articulação por parte da CNM, CONASEMS e CONASS que vai muito além da mobilização nas redes sociais, ela também ocorre no universo político.
O Ministro da Saúde, Ricardo Barros, tem sido pressionado para venha transigir sobre a substituição dos Agentes Comunitários por técnicos de enfermagem.

"Já as Portarias 958 e 959/2016 do governo federal foram revogadas. Em síntese, elas ampliavam as possibilidades de composição das equipes de atenção básica ao permitir a contratação de técnicos de enfermagem para a realização dos trabalhos também. Com a anulação dos efeitos, a CNM chama atenção dos gestores locais para que não realizem novas contratações, uma vez que não haverá incentivo de custeio pela União. Nesse sentido, se houver a contratação de técnico de enfermagem o pagamento fica por conta da Prefeitura. Para os agentes comunitários de saúde, a entidade ressalta que caso o quantitativo ultrapasse o limite – teto municipal – estabelecido pelo Ministério da Saúde, estes também serão custeados pelo próprio Município," conclui a CNM no texto que transcrevemos abaixo.
Ora, essa contração não é possível com o Agente Comunitário e seria com o técnico de enfermagem? Ou seja, fica claro que a sugestão é uma ação em retaliação contra os agentes, em consequência da revogação das Portarias, impetrada pelo Ministro Ricardo Barros. em favor dos trabalhadores.
Não podemos baixar a guarda, precisamos ficar atento em continuar a marcha em defesa de nossos direitos, não podemos aceitar a imposição desses abusos e nem mesmo se deixar abalar pelas manobras amorais realizadas pela CNM. Os ACS's integram a comunidade onde realiza suas ações laborativas, justamente à essa sociedade que a Confederação tem o dever de servir com qualidade.

A Mobilização Nacional está atenta e atuante!