quarta-feira, 21 de setembro de 2016
terça-feira, 20 de setembro de 2016
Estado de Calamidade ou Situação de Emergência. PRECISAMOS DE EXEMPLOS DE AÇÕES E NÃO DE OPINIÕES
O estado de calamidade é o nível mais grave de atenção possível, em âmbito municipal ou estadual. Segundo o decreto, ele é usado quando o desastre é grande demais, (no nosso caso a falta de água.) para que o município ou estado resolva por conta própria. Além de recursos financeiros, a União pode enviar equipes da Força Nacional (no nosso caso os caminhões pipa do programa nacional) e solicitar a cooperação de regiões vizinhas.
Para situações menos dramáticas, a União pode reconhecer a "situação de emergência". O termo também indica que a região afetada pela crise hídrica (falta de agua) precisa de recursos humanos e financeiros e apoio logístico, mas pode colaborar com recursos próprios para minimizar os danos.
como assim? Ao meu ver, eu como gestor publico tomaria como providência o abastecimento comunitário, colocando em pontos extatregico de nossa ruas caixas para serem abastecidas por carros pipas seja ele do município governo ou união. para que a populações possa se abastecer para o necessário. como cozinhá, toma banho e outos uso domestico
O texto do decreto fala em "comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público local"
uma situação de emergência ou estado de calamidade são os dois casos reconhecidos em lei e previstos para estados e municípios. Em nível local, a Defesa Civil e os órgãos de previsão meteorológica adotam outras classificações, como "estado de observação" e "estado de alerta", para situações que estão sob controle e podem ser resolvidas sem auxílio externo.
quarta-feira, 14 de setembro de 2016
Secretaria de obra atende apelo de moradores e recolhe Entulhos .
lembramos que os entulhos que ainda existe na rua canuto gurgel, e de reponsabilidade da empresa responsável pelo saneamento.
segunda-feira, 12 de setembro de 2016
Senado aprova benefícios trabalhistas e sociais para agentes comunitários de saúde
O Senado aprovou nesta segunda-feira (12) uma série de novos benefícios sociais e trabalhistas para os agentes comunitários de saúde. O projeto (PLC 210/2015), que segue para sanção presidencial, atualiza a legislação desses profissionais. Entre os benefícios aprovados, está a preferência no Minha Casa Minha Vida, o reconhecimento do tempo de serviço para aposentadoria, o adicional de insalubridade e o piso salarial.
No Senado, o projeto foi relatado pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), e Flexa Ribeiro (PSDB-PA), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Aprovado em julho na CAS, o projeto foi levado de imediato ao Plenário por um requerimento de urgência apresentado pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN). No entanto, não houve acordo na ocasião e o projeto só veio a ser votado agora.
— Os agentes têm um papel importante, que todos nós reconhecemos. O projeto é uma forma de valorizar os agentes de saúde e garantir os seus direitos — declarou Fátima Bezerra, informando que no país há mais de 250 mil agentes comunitários de saúde e mais de 60 mil agentes de combate às endemias.
A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) destacou que o projeto prevê a possibilidade de qualificação para o agente de saúde e classificou a matéria como “importante” e como “uma sinalização positiva”. Os senadores Jorge Viana (PT-AC), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Waldemir Moka (PMDB-MS) e Humberto Costa (PT-PE) também o apoiaram. Já Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Lúcia Vânia (PSB-GO) lembraram que foi o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) quem criou o cargo de agente de saúde, quando era governador do Ceará (1987-1991).
Minha Casa
O líder do governo, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), disse entender a preferência no Minha Casa, Minha Vida como “inadequada” e apresentou uma emenda supressiva para retirar esse item do projeto. O relator, senador Flexa Ribeiro, rejeitou a emenda, como forma de conseguir um acordo pela aprovação, para evitar que a matéria retornasse à Câmara dos Deputados. Flexa alertou, porém, para a possibilidade de veto a esse item por parte do governo.
Segundo o texto, do deputado André Moura (PSC-SE), os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias, bem como suas famílias, passam a figurar na lista de cidadãos com atendimento prioritário no programa Minha Casa, Minha Vida — serão equiparados, por exemplo, a famílias com portadores de deficiência e a famílias residentes em áreas de risco.
Outros benefícios
Os agentes também terão o seu tempo de serviço na função contabilizado para todos os fins previdenciários, tanto aposentadoria quanto benefícios. Pela legislação atual, esses profissionais são concursados e sua atividade segue o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas ainda não há especificações quanto ao seu reconhecimento pela Previdência Social.
Outros benefícios incluídos pelo projeto são o direito a adicional de insalubridade, a inclusão em programas de escolaridade e profissionalização para os agentes sem ensino médio completo e a ajuda de custo para transporte quando participarem de cursos técnicos ou de capacitação profissional. Além disso, esses cursos ganham possibilidade de financiamento pelo Fundo Nacional de Saúde.
Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias são cidadãos que atuam junto a suas comunidades auxiliando o trabalho de equipes médicas nas residências e fazendo a intermediação entre essas equipes e os moradores. Eles não precisam de formação específica na área, sendo necessário apenas que morem na comunidade atendida, passem por curso de formação e tenham ensino fundamental completo. O piso salarial da profissão é de R$ 1.014,00 mensais.
ESGOTO E LIXO CAUSA TRANSTORNOS E INCOMODA MORADORES A MAS DE SEMANAS.
Moradores da Rua Canuto gurgel, no Bairro 12 de Junho na Cidade de Janduís RN reclamam de esgoto e lixo que há mais de semanas tem incomodado a vizinhança. Eles reclamam da sujeira e do mau cheiro e pedem uma solução para o problema.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 234/90
CÓDIGO DE LIMPEZA URBANA
Art.3º- DEFINE-SE COMO LIXO PÚBLICO, OS RESÍDUOS SÓLIDOS
PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA EXECUTADOS
NAS VIAS PÚBLICAS.
terça-feira, 6 de setembro de 2016
RETROCESSO EM JANDUÍS
A Cidade de janduis rn vivencia um dos piores momentos de sua história, com a escassez de água, onde pela caern, o racionamento já vem acontecendo e ruas a água cai de oito em oito dias, outras localidades a força da água não consegue satisfazer as necessidades de familiares que já sentem na pele a falta de água.
Os moradores da cidade de JANDUIS, no Sertão Potiguar, estão sofrendo com a falta de água. O município está entre outros que passa por racionamento no abastecimento.
Janduis e abastecida pela A Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, localizada na Bacia hidrográfica piranhas/assu . a mesma encontra se com menos de 27,17% de sua capacidade total.
O município de janduis revive um passado onde as pessoas colocavam suas águas em carroças, roladeiras, bicicletas e galões. só que hoje com uma dificultado, é que em muitos Cacimbões as porteiras encontra se fechadas e outros vazios. obrigando o janduiense a compra a água para o uso diário.
Se você não quer virar notícia não deixe que o fato aconteça, acesse:
